Resultados para o dia 1973-09-22
-
Fixa as condições de comercialização dos produtos siderúrgicos.
-
Torna público ter o Governo do Fiji declarado que se considerava parte das várias Convenções e Declarações da Haia de 29 de Julho de 1899.
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 586/73, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 201, de 28 de Agosto.
-
De ter sido rectificada a Portaria n.º 586/73, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 201, de 28 de Agosto
-
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar dos serviços anexados do Registo Civil e do Notariado de Aguiar da Beira.
-
1973-09-22 - Portaria 632/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Direcção-Geral da Fazenda Pública
Eleva à 1.ª classe a Tesouraria da Fazenda Pública do Concelho da Póvoa de Varzim.
-
1973-09-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados
Torna público ter o Governo do Fiji declarado que se considerava parte das várias Convenções e Declarações da Haia de 29 de Julho de 1899
-
Abre um crédito especial de 404610815$30 para reforço de verbas do orçamento geral do Estado de Angola.
-
Fixa as condições de comercialização dos produtos siderúrgicos