1973-05-22 - DESPACHO DD5021 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento suplementar de receita e despesa para 1973 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

1973-05-22 - DECLARAÇÃO DD9744 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-05-22 - Portaria 355/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça verbas das tabelas da despesa e da receita do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas do Estado de Moçambique, aprovado pela Portaria n.º 200/72, de 11 de Abril.

1973-05-22 - Portaria 356/73 - Ministérios das Finanças e das Corporações e Previdência Social

Aumenta o quadro dos oficiais de justiça dos Tribunais do Trabalho de Lisboa, Porto, Aveiro e Viseu.

1973-05-22 - Declaração - Ministério das Obras Públicas - 8.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

1973-05-22 - Decreto 257/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Adopta providências de carácter administrativo relativas às províncias ultramarinas.

1973-05-22 - Decreto 258/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Considera como oficiais as habilitações do ciclo preparatório do ensino secundário ministradas no Colégio de S. João de Brito, de António Enes, e no de S. Teotónio, de Nova Freixo, e as do ensino liceal professadas no segundo.

1973-05-22 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

De receita e despesa para 1973 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

1973-05-22 - Portaria 357/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como normas definitivas as normas provisórias P-676 e P-677.

1973-05-22 - Portaria 358/73 - Ministério das Corporações e Previdência Social

Publica o regulamento da carteira profissional e o respectivo modelo, respeitante ao pessoal da informação turística.