1973-04-03 - DESPACHO DD5011 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Introduz alterações nas dotações dos quadros da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil e transfere verbas no orçamento daquele organismo.

1973-04-03 - RECTIFICAÇÃO DD323 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto n.º 89/73, de 7 de Março, que determina várias providências sobre a organização dos serviços do registo e do notariado no ultramar.

1973-04-03 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 89/73, de 7 de Março, que determina várias providências sobre a organização dos serviços do registo e do notariado no ultramar

1973-04-03 - Portaria 237/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas - Serviço de Inspecção da Caça e Pesca

Extingue a concessão da coutada n.º 943, referente à propriedade denominada «Herdade da Chainça», situada no concelho de Arronches.

1973-04-03 - Despacho - Ministério das Comunicações - 12.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Introduz alterações nas dotações dos quadros da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil e transfere verbas no orçamento daquele organismo