1973-04-18 - AVISO DD3849 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a lista dos países que depositaram os instrumentos de ratificação ou de adesão à Convenção Relativa às Infracções e a Certos Outros Actos Cometidos a Bordo de Aeronaves.

1973-04-18 - PORTARIA 681/71 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera a redacção da Portaria n.º 23532, de 12 de Agosto de 1968, que fixa a composição da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas.

1973-04-18 - Portaria 281/73 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Altera a redacção da Portaria n.º 23532, de 12 de Agosto de 1968, que fixa a composição da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas

1973-04-18 - Portaria 282/73 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Aprova o quadro do pessoal dirigente da Casa Pia de Lisboa.

1973-04-18 - Portaria 283/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção-Geral de Minas

Acrescenta diversas substâncias minerais às referidas no artigo 2.º do Decreto de 20 de Setembro de 1906, no artigo único do Decreto n.º 32722 e no § único do artigo 1.º do Decreto n.º 49257.

1973-04-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna pública a lista dos países que depositaram os instrumentos de ratificação ou de adesão à Convenção Relativa às Infracções e a Certos Outros Actos Cometidos a Bordo de Aeronaves

1973-04-18 - Portaria 284/73 - Ministério da Saúde e Assistência

Aprova o Regulamento dos Concursos para Professores Auxiliares, Extraordinários e Catedráticos da Escola Nacional de Saúde Pública.