1973-03-07 - DESPACHO DD5006 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para o ano de 1973 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique.

1973-03-07 - DECLARAÇÃO DD9694 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento do Ministério.

1973-03-07 - Decreto 88/73 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

Eleva à categoria de vila a povoação de S. Bartolomeu de Messines, do concelho de Silves.

1973-03-07 - Portaria 168/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Cria no Estabelecimento Prisional de Lisboa um lugar de ajudante de mecânico.

1973-03-07 - Declaração - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento do Ministério

1973-03-07 - Decreto 89/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

Determina várias providências sobre a organização dos serviços do registo e do notariado no ultramar.

1973-03-07 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique

De receita e despesa para o ano de 1973 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique

1973-03-07 - Decreto 90/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio do perímetro florestal da serra de Arga.

1973-03-07 - Portaria 169/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

Sujeita ao regime de homologação prévia, previsto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 196/72, vários produtos, mercadorias e serviços.