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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1973-02-28 - DECLARAÇÃO DD9687 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 563/72, de 27 de Dezembro, que determina a adopção de providências destinadas a assegurar o normal abastecimento de produtos petrolíferos nas províncias ultramarinas.

  • Tem documento Em vigor 1973-02-28 - AVISO DD3787 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Áustria depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional de 1966 sobre as Linhas de Carga e ter o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte declarado ter decidido aplicar ao território de Hong-Kong a referida Convenção.

  • Tem documento Em vigor 1973-02-28 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 563/72, de 27 de Dezembro, que determina a adopção de providências destinadas a assegurar o normal abastecimento de produtos petrolíferos nas províncias ultramarinas

  • Tem documento Em vigor 1973-02-28 - Portaria 142/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aprova o Regulamento Interno da Comissão Executiva do Polígono de Acústica Submarina dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1973-02-28 - Portaria 143/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Santo Tirso.

  • Tem documento Em vigor 1973-02-28 - Decreto-Lei 72/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Direcção-Geral da Fazenda Pública

    Fixa novos limites de emissão de moedas de 2$50 e de 5$00.

  • Tem documento Em vigor 1973-02-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da Áustria depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional de 1966 sobre as Linhas de Carga e ter o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte declarado ter decidido aplicar ao território de Hong-Kong a referida Convenção

  • Tem documento Em vigor 1973-02-28 - Decreto 73/73 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

    Define os preceitos a que deve obedecer a qualificação dos técnicos responsáveis pelos projectos de obras sujeitas a licenciamento municipal.

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