1973-02-13 - RECTIFICAÇÃO DD310 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto n.º 547/72, de 22 de Dezembro, que aprovou o Estatuto Político-Administrativo da Província de Timor.

1973-02-13 - DESPACHO DD4974 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1973 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

1973-02-13 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 547/72, de 22 de Dezembro, que aprovou o Estatuto Político-Administrativo da Província de Timor

1973-02-13 - Portaria 92/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas da província de Cabo Verde para o ano de 1973.

1973-02-13 - Portaria 93/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas da província de Cabo Verde para o ano de 1973.

1973-02-13 - Portaria 94/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas da província de Cabo Verde para o ano de 1973.

1973-02-13 - Portaria 95/73 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Regulamenta a acção dos conselhos administrativos de diversos organismos da Força Aérea sobre verbas gerais designadas.

1973-02-13 - Portaria 96/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Aumenta de vários lugares os quadros das secretarias dos Juízos de Instrução Criminal de Lisboa e do Porto.

1973-02-13 - Portaria 97/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa do Conselho Ultramarino para o ano económico de 1972.

1973-02-13 - Portaria 98/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça verbas das tabelas de despesa ordinária e extraordinária dos orçamentos em vigor para o ano económico de 1972 de várias províncias ultramarinas.

1973-02-13 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

De receita e despesa para 1973 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar