1973-11-29 - RECTIFICAÇÃO DD231 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 582/73, de 5 de Novembro, que organiza a Direcção-Geral dos Assuntos Culturais.

1973-11-29 - DECLARAÇÃO DD9182 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

1973-11-29 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 582/73, de 5 de Novembro, que organiza a Direcção-Geral dos Assuntos Culturais

1973-11-29 - Decreto 633/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Autoriza pagamentos em conta de verbas consignadas a despesas de anos findos.

1973-11-29 - Portaria 841/73 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral da Educação Permanente

Fixa as regras a observar na organização dos cursos de aperfeiçoamento para encarregados das bibliotecas a que alude o n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 490/73, de 2 de Outubro.

1973-11-29 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério