1972-09-26 - DECLARAÇÃO DD9598 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1972-09-26 - DECLARAÇÃO DD9596 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para 1972.

1972-09-26 - DECLARAÇÃO DD9597 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

1972-09-26 - AVISO DD3737 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a celebração de um ajuste complementar ao Acordo Luso-Alemão sobre a Criação de Um Centro de Experimentação e de Assistência Técnica à Agricultura em Alvalade (Alentejo).

1972-09-26 - Portaria 555/72 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais da província da Guiné para 1972.

1972-09-26 - Portaria 556/72 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Cria, na ilha da Madeira, o posto radionaval da Ponta do Pargo e extingue o posto radionaval do ilhéu de Cima, na baía de Porto Santo.

1972-09-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna pública a celebração de um ajuste complementar ao Acordo Luso-Alemão sobre a Criação de Um Centro de Experimentação e de Assistência Técnica à Agricultura em Alvalade (Alentejo)

1972-09-26 - Decreto 363/72 - Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional

Introduz ajustamentos no plano de construções escolares para o ensino primário, aprovado pelo Decreto n.º 43674, de 8 de Maio de 1961.

1972-09-26 - Portaria 557/72 - Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional

Introduz um ajustamento no plano de construções escolares para o ensino primário, aprovado pelo Decreto n.º 43674, da 8 de Maio do 1961, relativo à localização e agrupamento de edifícios escolares.

1972-09-26 - Declaração - Ministério das Comunicações - 12.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para 1972