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  • Tem documento Em vigor 1972-09-26 - DECLARAÇÃO DD9598 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1972-09-26 - DECLARAÇÃO DD9596 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para 1972.

  • Tem documento Em vigor 1972-09-26 - DECLARAÇÃO DD9597 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1972-09-26 - AVISO DD3737 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a celebração de um ajuste complementar ao Acordo Luso-Alemão sobre a Criação de Um Centro de Experimentação e de Assistência Técnica à Agricultura em Alvalade (Alentejo).

  • Tem documento Em vigor 1972-09-26 - Portaria 555/72 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais da província da Guiné para 1972.

  • Tem documento Em vigor 1972-09-26 - Portaria 556/72 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Cria, na ilha da Madeira, o posto radionaval da Ponta do Pargo e extingue o posto radionaval do ilhéu de Cima, na baía de Porto Santo.

  • Tem documento Em vigor 1972-09-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna pública a celebração de um ajuste complementar ao Acordo Luso-Alemão sobre a Criação de Um Centro de Experimentação e de Assistência Técnica à Agricultura em Alvalade (Alentejo)

  • Tem documento Em vigor 1972-09-26 - Decreto 363/72 - Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional

    Introduz ajustamentos no plano de construções escolares para o ensino primário, aprovado pelo Decreto n.º 43674, de 8 de Maio de 1961.

  • Tem documento Em vigor 1972-09-26 - Portaria 557/72 - Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional

    Introduz um ajustamento no plano de construções escolares para o ensino primário, aprovado pelo Decreto n.º 43674, da 8 de Maio do 1961, relativo à localização e agrupamento de edifícios escolares.

  • Tem documento Em vigor 1972-09-26 - Declaração - Ministério das Comunicações - 12.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para 1972

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