1972-09-23 - RECTIFICAÇÃO DD304 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 123/72, de 19 de Abril, que introduz alterações na orgânica dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones de Angola e Moçambique.

1972-09-23 - DECLARAÇÃO DD9590 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1972-09-23 - DESPACHO DD4951 - MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Determina a criação de duas subdelegações do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, com sede, respectivamente, em Vila Franca de Xira e em Torres Vedras.

1972-09-23 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 123/72, de 19 de Abril, que introduz alterações na orgânica dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones de Angola e Moçambique

1972-09-23 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

1972-09-23 - Portaria 551/72 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional

Simplifica os trâmites processuais da nomeação de professores portugueses para o ensino no estrangeiro.

1972-09-23 - Decreto 362/72 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Plano do Zambeze

Introduz alterações nos quadros do pessoal do Gabinete do Plano do Zambeze.

1972-09-23 - Portaria 552/72 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como normas definitivas as normas provisórias: P-607, P-624, P-625, P-626 e P-627.

1972-09-23 - Despacho - Ministério das Corporações e Previdência Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Previdência

Determina a criação de duas subdelegações do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, com sede, respectivamente, em Vila Franca de Xira e em Torres Vedras