1972-09-22 - AVISO DD3733 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Suíça depositado o seu instrumento de ratificação de várias Convenções e Protocolos Relativos ao Transporte de Mercadorias e de Passageiros e de Bagagens por Caminho de Ferro.

1972-09-22 - DECLARAÇÃO DD9579 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria 517/72 (regime de preços e de comércio de adubos para a campanha de 1972-1973).

1972-09-22 - DESPACHO DD4950 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa as normas a que deve obedecer a expedição de açúcar do continente para os arquipélagos da Madeira e dos Açores.

1972-09-22 - DECLARAÇÃO DD9581 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1972-09-22 - DECLARAÇÃO DD9580 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1972-09-22 - AVISO DD9732 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Síria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre a Limitação da Responsabilidade dos Navios de Mar e Protocolo de assinatura.

1972-09-22 - Portaria 547/72 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Actualiza a tabela de doenças e deformidades que conferem inaptidão para a admissão à Escola Náutica.

1972-09-22 - Portaria 548/72 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Material

Abate ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 28 de Setembro de 1972, a lancha de fiscalização Algol.

1972-09-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Síria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre a Limitação da Responsabilidade dos Navios de Mar e Protocolo de assinatura

1972-09-22 - Declaração - Ministério das Obras Públicas - 8.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a Portaria 517/72 (regime de preços e de comércio de adubos para a campanha de 1972-1973)

1972-09-22 - Portaria 549/72 - Ministério do Ultramar - Conselho Superior de Fomento Ultramarino

Substitui os mapas referidos no n.º 1 do artigo 37.º do regulamento aprovado pela Portaria n.º 280/71, de 31 de Maio, que estabeleceram os quadros do pessoal do Gabinete do Plano do Cunene.

1972-09-22 - Decreto 360/72 - Ministério da Educação Nacional - Instituto de Acção Social Escolar

Autoriza a aceitação de determinada importância para constituição do fundo de manutenção de uma cantina escolar a instituir junto das escolas do núcleo e freguesia de Sangalhos.

1972-09-22 - Decreto 361/72 - Ministério da Educação Nacional - Instituto de Acção Social Escolar

Autoriza o Governo a aceitar da Junta de Freguesia de Vilar de Maçada, concelho de Alijó, a importância de 250000$00 para fundo de manutenção de uma cantina escolar a instituir junto das escolas do núcleo de Cabeda, da referida freguesia.

1972-09-22 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

Fixa as normas a que deve obedecer a expedição de açúcar do continente para os arquipélagos da Madeira e dos Açores

1972-09-22 - Portaria 550/72 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1008, I-1009, I-1010, I-1011, I-1019 e I-1020.