1972-07-11 - RECTIFICAÇÃO DD313 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o texto português da Convenção sobre Relações Consulares, aprovada, para adesão, pelo Decreto-Lei n.º 183/72, de 30 de Maio.

1972-07-11 - AVISO DD3776 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna públicos os textos, em inglês e em português, da Decisão do Conselho Misto da Associação E. F. T. A. - Finlândia n.º 1 de 1972 e da Decisão do Conselho da E. F. T. A. n.º 4 de 1972.

1972-07-11 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

As texto português da Convenção sobre Relações Consulares, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 183/72, de 30 de Maio

1972-07-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna públicos os textos, em inglês e em português, da Decisão do Conselho Misto da Associação E. F. T. A. - Finlândia n.º 1 de 1972 e da Decisão do Conselho da E. F. T. A. n.º 4 de 1972

1972-07-11 - Portaria 379/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

Cria mais um lugar de delegado do procurador da República na comarca de S. Tomé e Príncipe e extingue a Subinspecção da Polícia Judiciária na mesma província.