1972-02-11 - RECTIFICAÇÃO DD365 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 15/72 de 12 de Janeiro, que reorganiza o Secretariado Nacional da Emigração.

1972-02-11 - DECLARAÇÃO DD9870 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido fixados os subsídios diários de alimentação para o pessoal de vigilância dos serviços prisionais.

1972-02-11 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 15/72, que reorganiza o Secretariado Nacional da Emigração

1972-02-11 - Declaração - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

De terem sido fixados os subsídios diários de alimentação para o pessoal de vigilância dos serviços prisionais

1972-02-11 - Portaria 78/72 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Introduz alterações no Regulamento da Escola Naval, aprovado e posto em execução pelo Decreto n.º 454/70.

1972-02-11 - Portaria 79/72 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Secundário

Aprova o Regulamento do Prémio do Curso do 1.º Ano do Liceu Nacional de Aveiro de 1914.