Resultados para o dia 1972-02-01
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Orçamento suplementar de receita e despesa para 1971 da Missão Botânica de Angola e Moçambique.
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 678/71, que torna extensivo às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique, observadas as alterações constantes da presente portaria, o Decreto-Lei n.º 582/70 (indústria de construção civil nas obras particulares).
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Torna público ter o Governo da Espanha depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Exposições Internacionais, assinada em Paris em 22 de Novembro de 1928, modificada em 10 de Maio de 1948.
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 678/71, que torna extensivo às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique, observadas as alterações constantes da presente portaria, o Decreto-Lei n.º 582/70 (indústria de construção civil nas obras particulares)
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Manda passar ao estado de desarmamento, a partir de 2 de Fevereiro de 1972, o navio de apoio logístico S. Rafael e fixar a lotação especial para o mesmo navio.
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Torna público ter o Governo da Espanha depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Exposições Internacionais, assinada em Paris em 22 de Novembro de 1928, modificada em 10 de Maio de 1948
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Torna extensivos às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 276/71 e o Decreto n.º 277/71 (sistema estatístico nacional).
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1972-02-01 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão Botânica de Angola e Moçambique
De receita e despesa para 1971 da Missão Botânica de Angola e Moçambique