1972-12-04 - DECLARAÇÃO DD9333 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada Portaria n.º 617/72, de 20 de Outubro, que fixa os preços máximos do arroz branqueado e dos subprodutos da indústria de descasque a observar durante a campanha de 1972/1973.

1972-12-04 - DECLARAÇÃO DD9334 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

1972-12-04 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada Portaria n.º 617/72, de 20 de Outubro, que fixa os preços máximos do arroz branqueado e dos subprodutos da indústria de descasque a observar durante a campanha de 1972/1973

1972-12-04 - Portaria 702/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Remodela a Brigada de Estudo e Construção de Obras Hidráulicas de Cabo Verde, criada pela Portaria n.º 18000, de 13 de Outubro de 1960.

1972-12-04 - Portaria 703/72 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

Concede ao Centro de Alegria no Trabalho do Pessoal da Federação dos Grémios da Lavoura do Nordeste Transmontano o exclusivo da pesca num troço do rio Tua.