1972-12-16 - AVISO DD3654 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido aprovado por dois terços dos Estados partes na Convenção Relativa à organização Hidrográfica Internacional o pedido de adesão do Governo de Singapura à referida Convenção.

1972-12-16 - RECTIFICAÇÃO DD277 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 441/72, de 8 de Novembro, que promulga o Regulamento da Escola Nacional de Saúde Pública.

1972-12-16 - DECLARAÇÃO DD9365 - MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

1972-12-16 - DECLARAÇÃO DD9364 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1972-12-16 - DECLARAÇÃO DD9363 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1972-12-16 - DECLARAÇÃO DD9362 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1972-12-16 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 441/72, de 8 de Novembro, que promulga o Regulamento da Escola Nacional de Saúde Pública

1972-12-16 - Portaria 731/72 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Aprova o Regulamento das Juntas Médicas da Força Aérea.

1972-12-16 - Portaria 732/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Transfere verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

1972-12-16 - Portaria 733/72 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 4 de Dezembro de 1972, o navio Uíge.