1972-11-16 - AVISO DD3677 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Fiji notificado o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bélgica que se considera vinculado a diversas Convenções internacionais.

1972-11-16 - RECTIFICAÇÃO DD295 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto-Lei n.º 372/72, de 2 de Outubro, que substitui Escola Nacional de Saúde Pública e de Medicina Tropical por duas instituições com as designações de Instituto de Higiene e de Medicina Tropical e de Escola Nacional de Saúde Pública.

1972-11-16 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 372/72, de 2 de Outubro, que substitui Escola Nacional de Saúde Pública e de Medicina Tropical por duas instituições com as designações de Instituto de Higiene e de Medicina Tropical e de Escola Nacional de Saúde Pública

1972-11-16 - Portaria 676/72 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar

Manda aplicar às províncias ultramarinas a Portaria n.º 316/71, de 19 de Junho, que criou a Comissão Nacional do Ambiente.

1972-11-16 - Portaria 677/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

Permite a importação sob regime de draubaque, de arco de ferro macio ou aço, classificado pelo artigo 73.12.03 da Pauta de Importação.

1972-11-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo do Fiji notificado o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bélgica que se considera vinculado a diversas Convenções internacionais

1972-11-16 - Decreto 461/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Converte em escola industrial e comercial a Escola Comercial de Jerónimo Romero, de Porto Amélia.