1972-10-06 - DECLARAÇÃO DD9485 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De ter sido autorizada uma alteração de rubrica no orçamento do Ministério.

1972-10-06 - DESPACHO DD4931 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Aprova a distribuição de serviços e funções entre o Ministro do Ultramar e os Secretários de Estado da Administração Ultramarina e do Fomento Ultramarino.

1972-10-06 - Despacho - Presidência do Conselho

Aprova a distribuição de serviços e funções entre o Ministro do Ultramar e os Secretários de Estado da Administração Ultramarina e do Fomento Ultramarino

1972-10-06 - Portaria 576/72 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça diversas verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Macau no ano de 1972.

1972-10-06 - Decreto-Lei 377/72 - Presidência do Conselho e Ministérios das Finanças e do Ultramar

Autoriza o Governo-Geral do Estado de Angola a proceder à fusão das moedas $50, $20 e $10 emitidas ao abrigo do Decreto n.º 35486, de 4 de Fevereiro de 1946, e a promover a negociação da sua liga.

1972-10-06 - Portaria 577/72 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Aprova o quadro de pessoal dirigente da Escola de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca.

1972-10-06 - Portaria 578/72 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional

Cria cursos de ensino básico de português em Neuss, República Federal da Alemanha.

1972-10-06 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada uma alteração de rubrica no orçamento do Ministério

1972-10-06 - Portaria 579/72 - Ministério da Saúde e Assistência

Estabelece um período de instalação de dois anos para a Secção de Santa Catarina da Casa Pia de Lisboa.

1972-10-06 - Portaria 580/72 - Ministério da Saúde e Assistência

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Escola de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca.