1972-10-03 - RECTIFICAÇÃO DD299 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 348/72, de 5 de Setembro, que modifica a designação de Escola Náutica para Escola Náutica «Infante D. Henrique».

1972-10-03 - DECLARAÇÃO DD9484 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1972-10-03 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 348/72, de 5 de Setembro, que modifica a designação de Escola Náutica para Escola Náutica «Infante D. Henrique»

1972-10-03 - Portaria 571/72 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Fixa o efectivo do Depósito Geral de Adidos da Força Aérea.

1972-10-03 - Decreto 373/72 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral dos Serviços de Fomento Marítimo

Dispensa do pagamento das taxas devidas no corrente ano pela ocupação de terrenos do domínio público marítimo os concessionários de estabelecimentos ostreícolas instalados na região ostreícola do Tejo.

1972-10-03 - Portaria 572/72 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em S. Paulo várias quantias para pagamento de salários.

1972-10-03 - Decreto 374/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Converte em escola industrial e comercial a Escola Comercial de Vila Cabral.

1972-10-03 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

1972-10-03 - Portaria 573/72 - Ministério das Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

Manda lançar em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativa do 150.º aniversário da independência do Brasil.

1972-10-03 - Decreto-Lei 375/72 - Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete do Ministro

Regula o fabrico e o comércio dos cosméticos.