1972-01-31 - AVISO DD3891 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a República Árabe da Líbia aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925.

1972-01-31 - DECLARAÇÃO DD9851 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 767/71, que define as características dos óleos combustíveis.

1972-01-31 - DESPACHO DD5053 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1972 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique.

1972-01-31 - DESPACHO DD5052 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Dá nova redacção aos n.os 1.º e 2.º do inserto no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 69, de 23 de Março de 1970, que fixa os vencimentos dos presidentes das comissões consultivas regionais e as importâncias de senhas de presença e de gratificações a abonar aos vogais e aos componentes dos grupos de trabalho permanentes das mesmas comissões.

1972-01-31 - AVISO DD3892 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Fidji declarado que se considera vinculado pela Convenção Sanitária Internacional para a Navegação Aérea, concluída na Haia em 12 de Abril de 1933.

1972-01-31 - Decreto 31/72 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Concede ao Dr. Francisco Gonçalves Ferreira a exoneração, que pediu, do lugar de Secretário de Estado da Saúde e Assistência.

1972-01-31 - Decreto 32/72 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia o Dr. Alfredo Jorge Assis dos Santos Secretário de Estado da Saúde e Assistência.

1972-01-31 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 767/71, que define as características dos óleos combustíveis

1972-01-31 - Despacho - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Dá nova redacção aos n.os 1.º e 2.º do inserto no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 69, de 23 de Março de 1970, que fixa os vencimentos dos presidentes das comissões consultivas regionais e as importâncias de senhas de presença e de gratificações a abonar aos vogais e aos componentes dos grupos de trabalho permanentes das mesmas comissões

1972-01-31 - Portaria 52/72 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1972 o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas da província da Guiné.