1972-01-21 - AVISO DD3887 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Estado do Koweit aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925.

1972-01-21 - Portaria 28/72 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Moçambique em 1971.

1972-01-21 - Portaria 29/72 - Ministérios do Interior e das Finanças

Autoriza a empresa pública Imprensa Nacional a contrair um empréstimo na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência.

1972-01-21 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público ter o Estado do Koweit aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

1972-01-21 - Portaria 30/72 - Ministério do Ultramar - Agência-Geral do Ultramar

Confirma a concessão à cidade de Nacala, da província de Moçambique, do direito ao uso de escudo de armas conferido pelo Diploma Legislativo n.º 2304, de 14 de Outubro de 1962, com as alterações de composição estabelecidas pelo presente diploma para as respectivas armas, bandeira e selo.