1971-08-03 - AVISO DD3935 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da República de Nauru se declarou vinculado pelas disposições da Convenção sobre a Unificação de Certas Normas Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, concluída em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929.

1971-08-03 - AVISO DD3934 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Áustria depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo da Haia, de 28 de Setembro de 1955, modificando a Convenção sobre a Unificação de Certas Normas Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, concluída em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929.

1971-08-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Áustria depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo da Haia, de 28 de Setembro de 1955, modificando a Convenção sobre a Unificação de Certas Normas Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, concluída em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929

1971-08-03 - Portaria 408/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito destinado a reforçar verbas da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Timor para o ano económico de 1971.

1971-08-03 - Portaria 409/71 - Ministério da Saúde e Assistência

Cria centros de saúde em várias localidades.