Resultados para o dia 1971-08-28
-
Torna público ter o Governo do Uruguai depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional das Telecomunicações de Montreux (1965).
-
Ao Decreto n.º 292/71, que transfere uma verba dentro do orçamento do Ministério da Economia e abre créditos no Ministério das Finanças destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor.
-
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento de Encargos Gerais da Nação.
-
Ao Decreto n.º 292/71, que transfere uma verba dentro do orçamento do Ministério da Economia e abre créditos no Ministério das Finanças destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor
-
1971-08-28 -
Declaração
-
Presidência do Conselho - 1.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento de Encargos Gerais da Nação
-
Reforça verbas nas tabelas de receita e despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Angola em 1971.
-
Manda inscrever e reforçar verbas, respectivamente, nas tabelas de receita e despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor na província de Angola em 1971.
-
Torna público ter o Governo do Uruguai depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional das Telecomunicações de Montreux (1965)
-
Abre um crédito para a respectiva importância ser inscrita em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na província de Cabo Verde, destinado à aquisição de um avião para os transportes aéreos da referida província.
1/1
