1971-07-26 - AVISO DD3970 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Japão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa aos Contentores e Protocolo de assinatura, concluídos em Genebra em 18 de Maio de 1956.

1971-07-26 - Decreto 320/71 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral dos Serviços de Fomento Marítimo

Dá nova redacção às alíneas a) dos artigos 9.º e 45.º e à alínea b) do artigo 40.º do Decreto n.º 48008, que promulga o Regulamento da Apanha de Plantas Marinhas com Equipamentos de Mergulho no Continente e Ilhas Adjacentes.

1971-07-26 - Decreto 321/71 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral dos Serviços de Fomento Marítimo

Altera o Decreto n.º 48365 de 02 de Maio de 1968, que aprovou o Regulamento para o Exercício do Mergulho Amador na Área de Jurisdição Marítima.

1971-07-26 - Portaria 394/71 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Manágua, com efeitos a partir de 1 de Janeiro último, uma quantia mensal para ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 49/71.

1971-07-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo do Japão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa aos Contentores e Protocolo de assinatura, concluídos em Genebra em 18 de Maio de 1956

1971-07-26 - Decreto 322/71 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Introduz alterações na orgânica e quadros dos Serviços de Centralização e Coordenação de Informações de Moçambique.

1971-07-26 - Portaria 395/71 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

Autoriza a concessão de coutada ao conjunto de propriedades denominadas «Entre Águas, Tabuleiros de Baixo, Tabuleiros de Cima, Ponte do Hospital e da Parreira, Tojal, Catalão Ruivo e Monte da Igreja, Mascarenhas, Roncão, Marnel, Outeiro do Xarrama e Albardeira», do concelho de Évora, e «Outeiro e Mascarenhas», do concelho de Viana do Alentejo.