1971-06-04 - DESPACHO DD5189 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

1.º orçamento suplementar de receita e despesa para o ano de 1971 da Missão de Recolha e Processamento de Dados sobre a Investigação Científica e Tecnológica.

1971-06-04 - AVISO DD4118 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a lista dos Estados que depositaram os seus instrumentos de ratificação ou de adesão à Convenção Relativa às Infracções e a Certos Outros Actos Cometidos a Bordo das Aeronaves, concluída em Tóquio a 14 de Setembro de 1963.

1971-06-04 - Decreto 247/71 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Define a área de terreno confinante com as instalações do Quartel de Santana, em Coimbra, que fica sujeita a servidão militar.

1971-06-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna pública a lista dos Estados que depositaram os seus instrumentos de ratificação ou de adesão à Convenção Relativa às Infracções e a Certos Outros Actos Cometidos a Bordo das Aeronaves, concluída em Tóquio a 14 de Setembro de 1963

1971-06-04 - Portaria 289/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito destinado a reforçar verbas da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província da Guiné para o corrente ano económico.

1971-06-04 - Decreto 248/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

Insere disposições legislativas destinadas a satisfazer propostas dos Governos de Cabo Verde e da Guiné relativas ao registo e identificação civil.

1971-06-04 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão de Planeamento da Investigação Científica e Tecnológica - Missão de Recolha e Processamento de Dados sobre a Investigação Científica e Tecnológica

De receita e despesa para o ano de 1971 da Missão de Recolha e Processamento de Dados sobre a Investigação Científica e Tecnológica

1971-06-04 - Portaria 290/71 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-888 e I-889, com as alterações propostas nos respectivas pareceres do Conselho de Normalização e com os n.os NP-878 e NP-879, relativos a tubos de betão para canalizações de esgotos.