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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1971-06-30 - DESPACHO DD5208 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento de receita e despesa para 1971 do Centro de Botânica.

  • Tem documento Em vigor 1971-06-30 - Portaria 349/71 - Ministério da Marinha - Comissão Nacional para o Estudo dos Problemas do Pessoal da Marinha de Comércio

    Dá nova redacção ao artigo 179.º do Decreto n.º 45969, que aprova o Regulamento da Inscrição Marítima, Matrícula e Lotações dos Navios da Marinha Mercante e da Pesca.

  • Tem documento Em vigor 1971-06-30 - Decreto-Lei 286/71 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Aprova para Adesão, o Tratado sobre os princípios que regem as Actividades dos Estados na Exploração e Utilização do Espaço Exterior, Incluindo a lua e outros corpos celestes, assinado em Washington, Londres e Moscovo em 27 de Janeiro de 1967.

  • Tem documento Em vigor 1971-06-30 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Centro de Botânica

    De receita e despesa para 1971 do Centro de Botânica

  • Tem documento Em vigor 1971-06-30 - Portaria 350/71 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

    Cria na bacia hidrográfica do rio Lima várias zonas de pesca reservada - Aprova o regulamento para as referidas zonas de pesca.

  • Tem documento Em vigor 1971-06-30 - Portaria 351/71 - Ministério das Obras Públicas

    Aprova o Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação dos Empreiteiros de Obras Públicas e dos Industriais da Construção Civil.

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