1971-06-15 - DESPACHO DD5201 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1971 da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

1971-06-15 - Portaria 305/71 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Revoga a Portaria n.º 9248 (serviço de prótese dentária anexo à especialidade de estomatologia do Hospital da Marinha).

1971-06-15 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão Botânica de Angola e Moçambique

De receita e despesa para 1971 da Missão Botânica de Angola e Moçambique

1971-06-15 - Decreto 255/71 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

Exclui do regime florestal parcial obrigatório uma parcela de terreno baldio do perímetro florestal de Entre Lima e Neiva, restituindo a mesma à administração da Junta de Freguesia de Vitorino dos Piães.

1971-06-15 - Decreto 256/71 - Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral dos Hospitais

Dá nova redacção à alínea a) e ao § único do artigo 10.º do Regulamento das Escolas de Enfermagem, aprovado pelo Decreto n.º 38885, de 28 de Agosto de 1952.

1971-06-15 - Decreto-Lei 257/71 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Aprova, para ratificação, o Protocolo Adicional da Constituição da União Postal Universal, aprovada pelo Decreto n.º 47597, a Convenção Postal Universal e respectivo Protocolo final, assinados no XVI Congresso da referida União, celebrado em Tóquio em 1969.