1971-05-24 - AVISO DD4116 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido assinado na cidade de Lisboa o primeiro Protocolo Adicional ao Acordo Cultural entre os Governos de Portugal e do Brasil.

1971-05-24 - DESPACHO MINISTERIAL DD218 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Fixa as gratificações ao pessoal dirigente dos Comissariados Provinciais da Mocidade Portuguesa, masculina e feminina, de Moçambique.

1971-05-24 - Decreto 216/71 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Concede ao Dr. Justino Mendes de Almeida a exoneração, que pediu, do lugar de Subsecretário de Estado da Administração Escolar.

1971-05-24 - Decreto 217/71 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia o Prof. Engenheiro Manuel José Castro Petrony de Abreu Faro Subsecretário de Estado da Administração Escolar.

1971-05-24 - Portaria 271/71 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Fixa a tabela de preços para as análises químicas e bacteriológicas realizadas no Instituto de Biologia Marítima.

1971-05-24 - Decreto 218/71 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral dos Serviços de Fomento Marítimo

Fixa as gratificações ao pessoal dirigente dos Comissariados Provinciais da Mocidade Portuguesa, masculina e feminina, de Moçambique.

1971-05-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter sido assinado na cidade de Lisboa o primeiro Protocolo Adicional ao Acordo Cultural entre os Governos de Portugal e do Brasil

1971-05-24 - Despacho Ministerial - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Fixa as gratificações ao pessoal dirigente dos Comissariados Provinciais da Mocidade Portuguesa, masculina e feminina, de Moçambique