1971-04-09 - RECTIFICAÇÃO DD432 - MINISTÉRIO DA MARINHA

Ao Decreto n.º 454/70, que aprova e manda pôr em execução o Regulamento da Escola Naval.

1971-04-09 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 454/70, que aprova e manda pôr em execução o Regulamento da Escola Naval

1971-04-09 - Decreto 135/71 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Aprova e põe em execução o Regulamento do Aquário de Vasco da Gama - Revoga o Decreto n.º 38437 e a Portaria n.º 15711.

1971-04-09 - Decreto 136/71 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Aprova e põe em execução o Regulamento do Instituto de Biologia Marítima - Revoga o Decreto n.º 43507.

1971-04-09 - Decreto 137/71 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral dos Serviços de Fomento Marítimo

Aprova e põe em execução o Regulamento do Instituto de Socorros a Náufragos.