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  • Não tem documento Em vigor 1971-03-15 - DESPACHO DD5154 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Fixa os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos (gasolina e gasóleo) a partir de 15 de Março de 1971.

  • Não tem documento Em vigor 1971-03-15 - AVISO DD4070 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido celebrado em Buenos Aires um acordo, por troca de notas entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Argentina e a Embaixada de Portugal naquela cidade, sobre a supressão de vistos nos passaportes diplomáticos oficiais e de serviço argentinos e nos passaportes diplomáticos oficiais portugueses.

  • Tem documento Em vigor 1971-03-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Torna público ter sido celebrado em Buenos Aires um acordo, por troca de notas entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Argentina e a Embaixada de Portugal naquela cidade, sobre a supressão de vistos nos passaportes diplomáticos oficiais e de serviço argentinos e nos passaportes diplomáticos oficiais portugueses

  • Tem documento Em vigor 1971-03-15 - Portaria 141/71 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Pecuários

    Estabelece, para efeitos de atribuição do troféu denominado «Engenheiro Quartin Graça», as regras de um concurso nacional de carcaças de ovinos.

  • Tem documento Em vigor 1971-03-15 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Direcção-Geral dos Combustíveis

    Fixa os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos (gasolina e gasóleo) a partir de 15 de Março de 1971

  • Tem documento Em vigor 1971-03-15 - Portaria 142/71 - Ministério da Saúde e Assistência - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    Rectifica a Portaria n.º 696/70, que fixa o quadro do pessoal permanente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa não compreendido no quadro de direcção e chefia.

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