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  • Não tem documento Em vigor 1971-02-16 - AVISO DD4057 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Trindade e Tabago aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925.

  • Não tem documento Em vigor 1971-02-16 - RECTIFICAÇÃO DD424 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 693/70, de 31 de Dezembro, que insere disposições relativas ao regime jurídico da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência.

  • Não tem documento Em vigor 1971-02-16 - ASSENTO DD83 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Formulado no acórdão proferido nos autos de recurso para o tribunal pleno com o n.º 33053, em que é recorrente o Ministério Público.

  • Tem documento Em vigor 1971-02-16 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 693/70, que insere disposições relativas ao regime jurídico da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

  • Tem documento Em vigor 1971-02-16 - Portaria 93/71 - Ministérios das Finanças e das Comunicações

    Autoriza os Correios e Telecomunicações de Portugal a contrair um empréstimo na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência.

  • Tem documento Em vigor 1971-02-16 - Portaria 94/71 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Revê as condições especiais para a promoção a subtenente da reserva marítima, fixadas no mapa anexo à Portaria n.º 21999, alterado pelo n.º 2.º da Portaria n.º 23320.

  • Tem documento Em vigor 1971-02-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

    Torna público ter o Governo da Trindade e Tabago aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

  • Tem documento Em vigor 1971-02-16 - Assento - Supremo Tribunal de Justiça

    Formulado no acórdão proferido nos autos de recurso para o tribunal pleno com o n.º 33053, em que é recorrente o Ministério Público

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