1971-02-16 - AVISO DD4057 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Trindade e Tabago aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925.

1971-02-16 - RECTIFICAÇÃO DD424 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 693/70, de 31 de Dezembro, que insere disposições relativas ao regime jurídico da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência.

1971-02-16 - ASSENTO DD83 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Formulado no acórdão proferido nos autos de recurso para o tribunal pleno com o n.º 33053, em que é recorrente o Ministério Público.

1971-02-16 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 693/70, que insere disposições relativas ao regime jurídico da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

1971-02-16 - Portaria 93/71 - Ministérios das Finanças e das Comunicações

Autoriza os Correios e Telecomunicações de Portugal a contrair um empréstimo na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência.

1971-02-16 - Portaria 94/71 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Revê as condições especiais para a promoção a subtenente da reserva marítima, fixadas no mapa anexo à Portaria n.º 21999, alterado pelo n.º 2.º da Portaria n.º 23320.

1971-02-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público ter o Governo da Trindade e Tabago aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

1971-02-16 - Assento - Supremo Tribunal de Justiça

Formulado no acórdão proferido nos autos de recurso para o tribunal pleno com o n.º 33053, em que é recorrente o Ministério Público