1971-12-10 - RECTIFICAÇÃO DD338 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao texto do articulado do contrato de concessão a celebrar entre o Estado e a Diamoc - Companhia de Diamantes de Moçambique, S. A. R. L., aprovado pelo Decreto n.º 439/71.

1971-12-10 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao texto do articulado do contrato de concessão a celebrar entre o Estado e a Diamoc - Companhia de Diamantes de Moçambique, S. A. R. L., aprovado pelo Decreto n.º 439/71

1971-12-10 - Portaria 686/71 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

Altera as verbas referidas no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 48741 (construção, reparação e restauro de edifícios do Estado e monumentos nacionais).

1971-12-10 - Portaria 687/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça duas dotações do programa de financiamento do III Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província da Guiné para o corrente ano económico.

1971-12-10 - Portaria 688/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto n.º 436/71 (reitores e vice-reitores dos liceus e directores e subdirectores das escolas técnicas e do ciclo preparatório do ensino secundário).