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  • Tem documento Em vigor 1971-10-16 - AVISO DD3898 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que a Finlândia, a Grécia, o Ruanda e o Mali se tornaram Partes da Convenção Relativa às Infracções e a Certos Outros Actos Cometidos a Bordo de Aeronaves, concluída em Tóquio em 14 de Setembro de 1963.

  • Tem documento Em vigor 1971-10-16 - Portaria 566/71 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Informação e Turismo - Gabinete do Secretário de Estado

    Cria cartões de identidade para uso dos presidentes e vogais das juntas de turismo, das comissões regionais de turismo e representantes da Secretaria de Estado nas comissões municipais de turismo.

  • Tem documento Em vigor 1971-10-16 - Portaria 567/71 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Manda passar ao estado de desarmamento, a partir de 15 de Outubro de 1971, a lancha de fiscalização pequena Deneb.

  • Tem documento Em vigor 1971-10-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que a Finlândia, a Grécia, o Ruanda e o Mali se tornaram Partes da Convenção Relativa às Infracções e a Certos Outros Actos Cometidos a Bordo de Aeronaves, concluída em Tóquio em 14 de Setembro de 1963

  • Tem documento Em vigor 1971-10-16 - Portaria 568/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

    Cria em Angola a Missão de Extensão Rural.

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