1971-01-20 - DESPACHO DD5112 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento suplementar de receita e despesa para 1970 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

1971-01-20 - DECLARAÇÃO DD10034 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a declaração inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1970, que autoriza transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério das Obras Públicas.

1971-01-20 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a declaração inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1970, que autoriza transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério das Obras Públicas

1971-01-20 - Decreto-Lei 11/71 - Ministérios das Finanças e das Comunicações

Altera o Decreto-Lei n.º 38245, de 9 de Maio de 1951, que estabelece as taxas do imposto ferroviário e regula a forma da sua liquidação.

1971-01-20 - Portaria 29/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Determina que o Governo da Guiné reforce uma dotação do programa de financiamento do III Plano de Fomento inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da referida província para o ano económico de 1970.

1971-01-20 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

De receita e despesa para 1970 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar