1970-09-07 - DECLARAÇÃO DD10163 - MINISTÉRIO DA MARINHA

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério.

1970-09-07 - AVISO DD4087 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Bulgária depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo referente às emendas dos artigos 48.º, a), 49.º, e), e 61.º da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal a 14 de Junho de 1954.

1970-09-07 - Declaração - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

1970-09-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Bulgária depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo referente às emendas dos artigos 48.º, a), 49.º, e), e 61.º da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal a 14 de Junho de 1954

1970-09-07 - Portaria 444/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito destinado a reforçar diversas verbas da tabela de despesa do orçamento privativo do Hospital do Ultramar.

1970-09-07 - Decreto 425/70 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Liceal

Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 3.º do Decreto n.º 49204, que regula a prestação de estágios para a formação pedagógica dos professores do 1.º ao 9.º grupos do ensino liceal.