1970-09-17 - DECLARAÇÃO DD10168 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento de Encargos Gerais da Nação.

1970-09-17 - AVISO DD4097 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a lista actualizada dos países membros da Comissão Europeia para o Contrôle da Febre Aftosa, cujo Acto constitutivo foi aprovado na 7.ª Sessão da Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, reunida em Roma em 1 de Dezembro de 1953.

1970-09-17 - DECLARAÇÃO DD10169 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 15.º do orçamento do Ministério.

1970-09-17 - Portaria 461/70 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Cria o Quartel-General da Região Militar de Coimbra.

1970-09-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna pública a lista actualizada dos países membros da Comissão Europeia para o Contrôle da Febre Aftosa, cujo Acto constitutivo foi aprovado na 7.ª Sessão da Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, reunida em Roma em 1 de Dezembro de 1953

1970-09-17 - Portaria 462/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito, a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde para o ano em curso, destinado à reparação de embarcações dos serviços de Marinha.

1970-09-17 - Portaria 463/70 - Ministérios do Ultramar e das Corporações e Previdência Social

Determina o alargamento do âmbito do Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores a todas as províncias ultramarinas.

1970-09-17 - Declaração - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento de Encargos Gerais da Nação