1970-02-05 - DECLARAÇÃO DD10295 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o Decreto n.º 49469, que transfere verbas dentro dos orçamentos de vários Ministérios e abre créditos destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado para o ano de 1969.

1970-02-05 - DESPACHO DD5225 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1970 da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

1970-02-05 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto n.º 49469, que transfere verbas dentro dos orçamentos de vários Ministérios e abre créditos destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado para o ano de 1969

1970-02-05 - Portaria 90/70 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal da Armada

Manda abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 31 de Janeiro de 1970, os navios-patrulhas Príncipe e Madeira.

1970-02-05 - Decreto 45/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Civil

Insere disposições destinadas a facilitar o provimento de lugares dos quadros privativos das províncias ultramarinas e a permitir substituição de funcionários incumbidos de comissões ordinárias de serviço, sempre que as necessidades o imponham.

1970-02-05 - Portaria 91/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Moçambique para o ano de 1969.

1970-02-05 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

De receita e despesa para 1970 da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique