1970-01-10 - RECTIFICAÇÃO DD451 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 49152, que regula o provimento do lugar de chefe de secção da secretaria da Inspecção dos Serviços Prisionais de Angola, criado pelo artigo 7.º do Decreto n.º 47881.

1970-01-10 - ASSENTO DD86 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Proferido nos autos de recurso para tribunal pleno com o n.º 62592, em que eram recorrente, Papelaria de S. Paio de Oleiros, Lda., e recorridos, Valentim Francisco do Couto e mulher.

1970-01-10 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 49152, que regula o provimento do lugar de chefe de secção da secretaria da Inspecção dos Serviços Prisionais de Angola, criado pelo artigo 7.º do Decreto n.º 47881

1970-01-10 - Portaria 10/70 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Manda passar ao estado de desarmamento, a partir de 12 de Janeiro de 1970, a fragata Nuno Tristão e fixa a lotação especial para o mesmo navio.

1970-01-10 - Portaria 11/70 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Manda passar ao estado de desarmamento, a partir de 8 de Janeiro de 1970, o navio-patrulha S. Tomé e fixa a lotação especial para o mesmo navio.

1970-01-10 - Assento - Supremo Tribunal de Justiça

Proferido nos autos de recurso para tribunal pleno com o n.º 62592, em que eram recorrente, Papelaria de S. Paio de Oleiros, Lda., e recorridos, Valentim Francisco do Couto e mulher