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  • Tem documento Em vigor 1969-07-12 - DECLARAÇÃO DD10440 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 24122, que aprova os programa a adoptar nos concursos para diversas categorias de funcionários dos Serviços Mecanográficos do Ministério das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 1969-07-12 - AVISO DD4273 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Malawi depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa aos Contentores e ao Protocolo de Assinatura, concluídos em Genebra em 18 de Maio de 1956.

  • Tem documento Em vigor 1969-07-12 - AVISO DD4274 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido registadas as ratificações da Colômbia, Jordânia e Iémene do Sul a várias convenções internacionais do trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1969-07-12 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 24122, que aprova os programa a adoptar nos concursos para diversas categorias de funcionários dos Serviços Mecanográficos do Ministério das Finanças

  • Tem documento Em vigor 1969-07-12 - Portaria 24180 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 31 de Julho de 1969, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Vera Cruz, da Companhia Colonial de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

  • Tem documento Em vigor 1969-07-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo do Malawi depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa aos Contentores e ao Protocolo de Assinatura, concluídos em Genebra em 18 de Maio de 1956

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