1969-03-10 - AVISO DD4377 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo dos Estados Unidos da América depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa aos Contentores, aos seus Anexos e ao Protocolo de Assinatura, concluídos em Genebra em 18 de Maio de 1956.

1969-03-10 - DECLARAÇÃO DD10672 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o Decreto n.º 48870, que regula o provimento de vários lugares do quadro do pessoal contratado dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones de Angola.

1969-03-10 - AVISO DD4378 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo dos Estados Unidos da América procedido ao depósito do seu instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a Coberto da Caderneta TIR (Convenção TIR), aos Anexos e ao Protocolo de Assinatura, concluídos em Genebra em 15 de Janeiro de 1959.

1969-03-10 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto n.º 48870, que regula o provimento de vários lugares do quadro do pessoal contratado dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones de Angola

1969-03-10 - Portaria 23965 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Cria na Cadeia Central de Lisboa um lugar de capataz agrícola.

1969-03-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo dos Estados Unidos da América depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa aos Contentores, aos seus Anexos e ao Protocolo de Assinatura, concluídos em Genebra em 18 de Maio de 1956

1969-03-10 - Decreto 48904 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Insere disposições destinadas a possibilitar a resolução de certas propostas formuladas pelos governos das províncias ultramarinas.