1969-01-13 - DECLARAÇÃO DD10561 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De terem sido rectificados os modelos de Regulamentos dos Cemitérios Municipais e dos Cemitérios Paroquiais, anexos ao Decreto n.º 48770.

1969-01-13 - DECLARAÇÃO DD10562 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De ter sido, por despacho do Secretário de Estado do Comércio, esclarecido que aos preços do óleo de linhaça, fixados nos termos da declaração inserta no Diário do Governo n.º 279, de 27 de Novembro de 1968, acrescem as importâncias correspondentes ao imposto de transacções, sempre que haja lugar à sua cobrança.

1969-01-13 - Portaria 23847 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir de 9 de Janeiro de 1969, a lancha de desembarque LDP 214, a qual ficará a pertencer à classe LDP 200.

1969-01-13 - Portaria 23848 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos privativos do Hospital do Ultramar e da Agência-Geral do Ultramar para o ano económico de 1968.

1969-01-13 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

De terem sido rectificados os modelos de Regulamentos dos Cemitérios Municipais e dos Cemitérios Paroquiais, anexos ao Decreto n.º 48770