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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1968-08-29 - DESPACHO DD5372 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    Introduz alterações em várias categorias e classes dos quadros da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-29 - DESPACHO DD5371 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    Introduz alterações em várias categorias e classes dos quadros da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-29 - Portaria 23567 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Inscrevem várias quantias nas tabelas de receita dos orçamentos privativos dos Comandos Navais e de Defesa Marítima de Angola e de Cabo Verde e das forças aéreas ultramarinas normais da Guiné para 1968, para as respectivas importâncias reforçarem verbas inscritas nas tabelas de despesa dos referidos orçamentos.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-29 - Portaria 23568 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Inscrevem várias quantias nas tabelas de receita dos orçamentos privativos dos Comandos Navais e de Defesa Marítima de Angola e de Cabo Verde e das forças aéreas ultramarinas normais da Guiné para 1968, para as respectivas importâncias reforçarem verbas inscritas nas tabelas de despesa dos referidos orçamentos.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-29 - Portaria 23569 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Inscrevem várias quantias nas tabelas de receita dos orçamentos privativos dos Comandos Navais e de Defesa Marítima de Angola e de Cabo Verde e das forças aéreas ultramarinas normais da Guiné para 1968, para as respectivas importâncias reforçarem verbas inscritas nas tabelas de despesa dos referidos orçamentos.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-29 - Decreto 48553 - Ministério das Finanças - Comando-Geral da Guarda Fiscal

    Altera para 75 por cento do número de subalternos do quadro orgânico da Guarda Fiscal o limite estabelecido no § 2.º do artigo 1.º do Decreto n.º 45925, alterado pelo artigo único do Decreto n.º 46145, e regula a situação perante a referida corporação dos mesmos oficiais que sejam nomeados para frequentar o curso de promoção a capitão ou quando mobilizados neste posto para servir no ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-29 - Decreto 48554 - Ministério das Finanças - Casa da Moeda

    Autoriza a Casa da Moeda a celebrar contrato escrito para a execução do fornecimento de uma prensa de cunhar moeda.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-29 - Decreto 48555 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Insere disposições legislativas destinadas a possibilitar a satisfação de certas propostas apresentadas pelos governos das províncias ultramarinas - Altera a redacção das alíneas a) dos n.os 2) e 3) do mapa IV anexo ao Decreto n.º 45664, que promulga o Regulamento do Hospital do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-29 - Despacho - Ministério das Comunicações - 12.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Introduz alterações em várias categorias e classes dos quadros da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

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