1968-08-29 - DESPACHO DD5372 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Introduz alterações em várias categorias e classes dos quadros da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil.

1968-08-29 - DESPACHO DD5371 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Introduz alterações em várias categorias e classes dos quadros da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil.

1968-08-29 - Portaria 23567 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Inscrevem várias quantias nas tabelas de receita dos orçamentos privativos dos Comandos Navais e de Defesa Marítima de Angola e de Cabo Verde e das forças aéreas ultramarinas normais da Guiné para 1968, para as respectivas importâncias reforçarem verbas inscritas nas tabelas de despesa dos referidos orçamentos.

1968-08-29 - Portaria 23568 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Inscrevem várias quantias nas tabelas de receita dos orçamentos privativos dos Comandos Navais e de Defesa Marítima de Angola e de Cabo Verde e das forças aéreas ultramarinas normais da Guiné para 1968, para as respectivas importâncias reforçarem verbas inscritas nas tabelas de despesa dos referidos orçamentos.

1968-08-29 - Portaria 23569 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Inscrevem várias quantias nas tabelas de receita dos orçamentos privativos dos Comandos Navais e de Defesa Marítima de Angola e de Cabo Verde e das forças aéreas ultramarinas normais da Guiné para 1968, para as respectivas importâncias reforçarem verbas inscritas nas tabelas de despesa dos referidos orçamentos.

1968-08-29 - Decreto 48553 - Ministério das Finanças - Comando-Geral da Guarda Fiscal

Altera para 75 por cento do número de subalternos do quadro orgânico da Guarda Fiscal o limite estabelecido no § 2.º do artigo 1.º do Decreto n.º 45925, alterado pelo artigo único do Decreto n.º 46145, e regula a situação perante a referida corporação dos mesmos oficiais que sejam nomeados para frequentar o curso de promoção a capitão ou quando mobilizados neste posto para servir no ultramar.

1968-08-29 - Decreto 48554 - Ministério das Finanças - Casa da Moeda

Autoriza a Casa da Moeda a celebrar contrato escrito para a execução do fornecimento de uma prensa de cunhar moeda.

1968-08-29 - Decreto 48555 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Insere disposições legislativas destinadas a possibilitar a satisfação de certas propostas apresentadas pelos governos das províncias ultramarinas - Altera a redacção das alíneas a) dos n.os 2) e 3) do mapa IV anexo ao Decreto n.º 45664, que promulga o Regulamento do Hospital do Ultramar.

1968-08-29 - Despacho - Ministério das Comunicações - 12.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Introduz alterações em várias categorias e classes dos quadros da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil