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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1968-08-22 - DECLARAÇÃO DD10638 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    De terem sido autorizadas as transferências de verbas dentro dos capítulos 4.º e 5.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-22 - DECLARAÇÃO DD10639 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

    De ter sido autorizado o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-22 - DECLARAÇÃO DD10637 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    De terem sido autorizadas as transferências de verbas dentro dos capítulos 4.º e 5.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-22 - Decreto 48540 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Determina que os corpos administrativos das autarquias locais do ultramar possam caucionar por meio de consignação de receitas ou rendimentos próprios, nos termos estabelecidos pelo Decreto n.º 43753, as responsabilidades contraídas pelo Banco de Fomento Nacional em consequência de fianças prestadas em benefício das mesmas autarquias.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-22 - Portaria 23552 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

    Autoriza a instalação de uma truticultura industrial, a cargo da firma Castro & Cabero, Lda., devendo a mesma situar-se nas margens do rio Coura, a montante de Penizes, em Montelães, no concelho de Paredes de Coura.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-22 - Portaria 23553 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

    Dá nova redacção ao n.º 12.º da Portaria n.º 23006 (proibição ou restrição do direito de caçar) e altera outras disposições do mesmo diploma.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-22 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração-Geral do Porto de Lisboa

    De terem sido autorizadas as transferências de verbas dentro dos capítulos 4.º e 5.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1968-08-22 - Portaria 23554 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Gabinete do Ministro

    Aprova as armas, o estandarte, a bandeira e o selo da Corporação da Assistência.

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