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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1968-12-17 - DECRETO 48869 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    Determina que as disciplinas de Matemáticas Gerais, Geometria Descritiva e Sociologia Geral (questões morais e sociais relacionadas com a técnica), do curso de Arquitectura, passem a ser cursadas nas escolas superiores de belas-artes e suprime no elenco do mesmo curso a disciplina de Química Geral.

  • Não tem documento Em vigor 1968-12-17 - DECLARAÇÃO DD10488 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    De terem sido, por despachos do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Comércio, fixados em 1$80/kg, líquido, o preço de garantia para a compra da aveia pela Federação Nacional dos Produtores de Trigo e em 1$90/kg o respectivo preço de venda.

  • Tem documento Em vigor 1968-12-17 - Portaria 23779 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 2 de Janeiro de 1969, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Niassa, da Companhia Nacional de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

  • Tem documento Em vigor 1968-12-17 - Portaria 23780 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Fixa a lotação normal para a Base Naval de Lisboa - Revoga na Portaria n.º 17127 a parte respeitante à mesma Base e ainda as Portarias n.os 19093 e 19385.

  • Tem documento Em vigor 1968-12-17 - Decreto 48768 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

    Aprova o quadro comum dos engenheiros dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes do ultramar, que substitui o referido no artigo único do Decreto n.º 48195.

  • Tem documento Em vigor 1968-12-17 - Portaria 23781 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

    Torna extensivo a todas as províncias ultramarinas o Decreto n.º 47852, que promulga determinadas providências relativas aos serviços do registo civil no ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1968-12-17 - Decreto 48769 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Determina que as disciplinas de Matemáticas Gerais, Geometria Descritiva e Sociologia Geral (questões morais e sociais relacionadas com a técnica), do curso de Arquitectura, passem a ser cursadas nas escolas superiores de belas-artes e suprime no elenco do mesmo curso a disciplina de Química Geral

  • Tem documento Em vigor 1968-12-17 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

    De terem sido, por despachos do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Comércio, fixados em 1$80/kg, líquido, o preço de garantia para a compra da aveia pela Federação Nacional dos Produtores de Trigo e em 1$90/kg o respectivo preço de venda

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