1968-10-03 - DESPACHO DD5344 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Altera para 1 de Janeiro de 1969 o prazo fixado no despacho inserto no Diário do Governo n.º 120, de 20 de Maio de 1968, a partir do qual o direito a indemnização pela extinção compulsiva de focos de peste suína africana ficava condicionado à prévia vacinação dos animais contra a peste suína clássica e suas complicações.

1968-10-03 - DECLARAÇÃO DD10564 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Do terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

1968-10-03 - DESPACHO MINISTERIAL DD264 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Determina que seja criado na Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações um grupo de trabalho para o planeamento marítimo de Macau.

1968-10-03 - Portaria 23645 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Manda passar, a partir de 31 de Outubro de 1968, ao estado de desarmamento a fragata Diogo Gomes e determina que a mesma fragata tome o nome de D. Fernando.

1968-10-03 - Despacho Ministerial - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Determina que seja criado na Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações um grupo de trabalho para o planeamento marítimo de Macau

1968-10-03 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Do terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

1968-10-03 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Pecuários - 1.ª Repartição - Serviços de Sanidade Veterinária

Altera para 1 de Janeiro de 1969 o prazo fixado no despacho inserto no Diário do Governo n.º 120, de 20 de Maio de 1968, a partir do qual o direito a indemnização pela extinção compulsiva de focos de peste suína africana ficava condicionado à prévia vacinação dos animais contra a peste suína clássica e suas complicações