Resultados para o dia 1967-11-20
-
Ao Decreto n.º 48005, que transfere verbas dentro dos orçamentos de vários Ministérios e abre créditos destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor.
-
Torna público ter o Governo da Irlanda depositado o instrumento de adesão a vários actos internacionais relativos a facilidades aduaneiras a favor do turismo, concluídos em Nova Iorque em 4 de Junho de 1954.
-
De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério.
-
De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério.
-
De terem sido, por despacho do Secretário de Estado do Comércio, fixados os preços do sal na produção, por tonelada, dentro do barco no cais que serve a marinha ou sobre camioneta.
-
Ao Decreto n.º 48005, que transfere verbas dentro dos orçamentos de vários Ministérios e abre créditos destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor
-
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 30 de Novembro de 1967, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Vera Cruz, da Companhia Colonial de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.
-
1967-11-20 - Portaria 23019 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais
Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Beirute, Bona, Bruxelas e Jacatra, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias, a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquelas missões diplomáticas - Alteram a Portaria n.º 22492.
-
1967-11-20 - Portaria 23020 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais
Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Beirute, Borra, Bruxelas e Jacatra, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias, a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquelas missões diplomáticas - Alteram a Portaria n.º 22492.
-
1967-11-20 - Portaria 23021 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais
Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Beirute, Bona, Bruxelas e Jacatra, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias, a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquelas missões diplomáticas - Alteram a Portaria n.º 22492.