1966-09-17 - DECLARAÇÃO DD10983 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 22201, que fixa as lotações normais, iguais às lotações completas, para as várias classes de lanchas de fiscalização.

1966-09-17 - AVISO DD4559 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a lista, com a situação actualizada até à data de 25 de Julho, das ratificações e adesões à Convenção aduaneira relativa à importação temporária de material profissional, aberta para assinatura de 8 de Junho de 1961 a 31 de Março de 1962.

1966-09-17 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 22201, que fixa as lotações normais, iguais às lotações completas, para as várias classes de lanchas de fiscalização

1966-09-17 - Decreto 47207 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Define a área dos terrenos confinantes com o Castelo de S. João da Foz do Douro, na cidade do Porto, que fica sujeita a servidão militar.

1966-09-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna pública a lista, com a situação actualizada até à data de 25 de Julho, das ratificações e adesões à Convenção aduaneira relativa à importação temporária de material profissional, aberta para assinatura de 8 de Junho de 1961 a 31 de Março de 1962